O secretário da Educação, Vieira da Cunha, detalhou nesta
terça-feira as medidas que deverão ser tomadas pelas escolas da rede estadual
que optarem pelo funcionamento em turno reduzido. As orientações também foram
repassadas pelo Departamento Pedagógico às Coordenadorias Regionais de Educação
(CREs), responsáveis por garantir o cumprimento do calendário escolar.
“Temos que saber conciliar o direito constitucional dos
nossos trabalhadores de se manifestar, com os deveres que legislação
estabelece. Há uma carga horária e um número de dias letivos mínimos, previstos
na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e isso necessariamente precisa ser
observado. Qualquer redução de hora-aula, que eventualmente uma ou outra escola
adote em função destes protestos, vai ser seguida de uma readequação do
calendário escolar.
A instituição fará os ajustes e enviará para a respectiva
Coordenadoria Regional de Educação este novo calendário. Isso tem que ser,
inclusive, ratificado pelo Conselho Escolar. O importante é que não haja
prejuízo para os alunos e eles tenham o seu direito à educação preservado”,
explica Vieira.
O secretário também reafirma a disponibilidade de diálogo
entre Governo e Sindicato e rechaça a postura de confronto com os servidores.
“Não nos interessa e, se depender de nós, não haverá
confronto. É um legítimo direito de manifestação dos professores, respeitamos isto
e saberemos conviver”, afirma.
A Secretaria da Educação monitora diariamente o
funcionamento das 2.558 escolas gaúchas durante o período de manifestações e,
através das Coordenadorias Regionais, acompanha junto às direções o cumprimento
das orientações.
Foto: ClicRBS
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