A Coordenadora Regional de Educação, Professora Tânia Almeida Guerreiro, esteve reunida com as equipes Diretivas das Escolas para Orientações a respeito do processo de greve.
Na quinta-feira (19) o Encontro foi em Santiago, na Escola Apolinário Porto Alegre, com a presença dos Diretores das Escolas de Unistalda, Capão do Cipó, Itacurubi.
Nesta sexta-feira (20) o Encontro na Sede da Coordenadoria com a participação de Garruchos, Maçambará e local.
Assuntos tratados:
Nota oficial sobre ocupação de escolas estaduais
1. Desde a primeira ocupação, a
Secretaria da Educação tem buscado o diálogo com as direções e os
alunos, para conhecer a pauta de reivindicações. Na maioria das vezes,
trata-se de justas contribuições ao processo de melhoria da qualidade da
educação pública. As demandas apresentadas são atendidas na medida do
possível.
2. As mobilizações
estudantis não serão tratadas como caso de polícia, e sim como uma pauta
da área da Educação, na qual se pretende contar também com o auxílio de
pais e familiares dos estudantes para se chegar ao consenso.
3.
Cabe ao Estado preservar a ordem, a liberdade e a integridade das
pessoas.O acesso dos professores e alunos às escolas deve ser
preservado. Caso isso não ocorra, as Coordenadorias Regionais de
Educação devem ser imediatamente comunicadas pelas direções, conforme
regem as normativas em vigor.
4. A
Secretaria da Educação buscará, sempre que necessário, a cooperação do
Ministério Público Estadual, objetivando o cumprimento do Estatuto da
Criança e do Adolescente e o debate entre os estudantes e o Poder
Público. A finalidade é evitar confrontos ou atitudes que ponham em
risco a integridade física da comunidade escolar, promovendo um ambiente
saudável de diálogo e convivência.
5. O
Governo do Estado reitera que segue fazendo todos os esforços para
recuperar o equilíbrio financeiro das contas públicas e espera que as
condições socioeconômicas do país possam melhorar, repercutindo na
arrecadação. Esses passos são imprescindíveis para recuperar a qualidade
do serviço público, mantendo em dia o pagamento do salário do
funcionalismo e o repasse de verbas para as escolas. Cabe salientar
ainda que o Governo do Estado fez, em 2015, o maior investimento em
educação da década, totalizando 33,7% da receita líquida.
COMO PROCEDER CASO HAJA OCUPAÇÃO NAS ESCOLAS
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